Se você investe em criptos, provavelmente tem dúvidas sobre como declarar criptomoedas no Imposto de Renda. Afinal, a Receita Federal exige essa declaração? A resposta é sim!
A Receita Federal disponibiliza um programa para declarar ativos digitais como Bitcoin, Ethereum, Tether, entre outros. Com orientações claras, ele possui códigos específicos para cada tipo de criptoativo e oferece a opção de Declaração Pré-Preenchida.
Se você investe em ativos digitais, este guia vai te ajudar a fazer a declaração corretamente e evitar problemas com o fisco.
Quem Deve Declarar Criptomoedas no IRPF?
Se você possui criptoativos com valor de compra igual ou superior a R$5 mil, precisa declará-los.
No programa da Receita Federal, selecione a ficha “Bens e Direitos” e escolha o “Grupo 08 – Criptoativos”. Em seguida, informe o código correspondente ao ativo que você possui:
- 01 – Bitcoin (BTC);
- 02 – Outras criptomoedas (Ethereum, Solana, Cardano etc.);
- 03 – Stablecoins (Tether, USD Coin, Binance USD etc.);
- 10 – NFTs (Tokens Não Fungíveis);
- 99 – Outros criptoativos.
Informe a quantidade adquirida e a cotação da data de compra. A Receita não estabelece um padrão para a cotação, então é essencial que você registre os valores corretamente.
Regras do Limite de R$5 Mil para Declaração
O valor de R$5 mil vale para cada código. Se um ativo não atingir esse limite, a declaração não é obrigatória. Veja um exemplo:
- R$5 mil em Bitcoin (BTC) – Código 01;
- R$2 mil em Ethereum (ETH) – Código 02;
- R$1 mil em Solana (SOL) – Código 02;
- R$1 mil em Tether (USDT) – Código 03.
Nesse caso, apenas o Bitcoin precisa ser declarado. O Ethereum, Solana e Tether ficam abaixo do limite.
O cálculo do preço médio das transações também é importante para manter um controle financeiro adequado.
Passo a Passo: Como Declarar Criptomoedas no IR
Seguir um processo claro facilita a declaração. Veja como fazer:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal;
- Informe os ativos que possuía até 31 de dezembro do ano anterior;
- Clique em “Novo”, se for a primeira vez que declara;
- Escolha o Grupo 08 – Criptoativos;
- Selecione o código correspondente ao seu criptoativo;
- No campo “Discriminação”, informe o nome da criptomoeda, quantidade, data, valor de compra e corretora utilizada;
- Preencha a “Situação” nos anos anteriores e o valor em reais.
Venda de Criptomoedas: Como Funciona a Tributação?
Se você vendeu criptomoedas, a tributação depende do valor total das vendas no mês. Se ultrapassar R$35 mil, o lucro é tributável.
Exemplo:
- Você comprou 1 BTC por R$15 mil e vendeu por R$30 mil: não precisa pagar imposto;
- Se vendeu mais criptoativos e ultrapassou R$35 mil no mês, o lucro é tributável.
Ao vender, ajuste o valor no campo “Situação em 31/12/XX” e informe as vendas na “Discriminação”.
Qual é a Alíquota do Imposto sobre Criptomoedas?
O imposto sobre ganho de capital varia conforme o lucro:
- 15% para ganhos de até R$5 milhões/mês;
- Para valores maiores, a alíquota pode subir.
O pagamento deve ser feito via DARF. Para regularização, calcule os lucros e registre os valores no GCAP.
O Que Acontece se Não Declarar Criptomoedas?
Quem não declarar pode enfrentar penalidades:
- Justificativas para a Receita Federal;
- Retificação da declaração;
- Multa de até 150% sobre o imposto devido;
- Processo por sonegação fiscal (em casos graves).
Mesmo sem regulação específica, a Receita Federal exige a declaração com base na Instrução Normativa 1.888/2019.
Declaração Mensal é Necessária?
Não é obrigatório declarar criptomoedas mensalmente, mas movimentações relevantes devem ser informadas.
Se você comprou R$15 mil em Ethereum e transferiu para uma carteira externa, deve declarar ambas as operações.
Conclusão
Declarar criptomoedas corretamente evita problemas com a Receita Federal. Com conhecimento e organização, o processo se torna mais simples.
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Educador financeiro, investidor de renda variável desde 2010, possui MBA em Investimentos e Private Banking e certificação CPA 20 da Anbima. Atualmente possui o canal O Investimento Certo no Youtube, que possui como uma das suas principais missões ajudar e transformar a vida de milhares de pessoas que hoje encontram-se com pouco conhecimento sobre finanças através dos seus materiais e conhecimentos ensinados de forma gratuita e simplificada.
